Condesb ignora decisão do Estado e afirma que fará abertura gradual do comércio
Prefeitos da Baixada Santista decidiram que municípios atuarão com a autonomia permitida na fase laranja e definirão um plano de abertura gradual dos comércios.
O presidente de Santos e do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), Paulo Alexandre Barbosa, anunciou na noite desta quarta-feira (3), que os municípios da região discordam da decisão do Governo do Estado de São Paulo em manter a Baixada na fase vermelha e agirão com a autonomia que teriam na fase laranja. O anúncio foi feito após uma reunião do Condesb realizada por videoconferência.
“Desde a semana passada nós estamos demonstrando ao Governo do Estado que a Baixada Santista se encontra na fase laranja desse plano. Demonstrando através de números, que é uma ciência exata, não através de avaliações políticas ou de achismos de prefeitos da região, mas sim pelos números que temos consolidados”, diz.
O governo estadual decidiu não mudar a classificação das cidades da Baixada Santista, da fase vermelha para a fase laranja no plano estadual de combate ao coronavírus. Desta forma, as cidades ainda não poderiam flexibilizar as atividades econômicas durante a quarentena.
A decisão não atendeu ao pedido dos prefeitos da Baixada Santista, que solicitaram uma revisão do estudo que impedia a flexibilização na região. A Baixada Santista foi classificada na fase 1, a mais restritiva, no dia 27 de maio. De acordo com o governo estadual, o sistema de saúde estaria pressionado por altas taxas de ocupação de UTI e avanço de casos confirmados.
Segundo o presidente do Condesb, apesar da classificação do governo estadual apontar que a região está na fase 1, os municípios vão agir com a autonomia permitida na fase laranja. “Isso significa que cada município terá autonomia para tomar sua decisão e cada um irá implantar seu plano de retomada local. Em Santos faremos essa discussão amanhã e vamos iniciar essa retomada de forma gradual e controlada”, relatou o prefeito de Santos em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Os prefeitos da Baixada Santista receberam o sinal positivo do Estado, na última sexta-feira (29), para a mudança de fase. Porém, a mudança só iria ocorrer se a região atendesse aos critérios definidos pela Secretaria Estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência para o Coronavírus. O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, apontou uma melhora na situação da Baixada Santista, mas por enquanto, disse que a região permanece na fase 1 com tendência a ir para a fase 2 na próxima semana.
Paulo Alexandre Barbosa destaca que apesar dos prefeitos não considerarem que a região está na fase vermelha, a quarentena será mantida e as medidas de segurança, como uso de máscaras, também.
“Nós respeitamos as informações prestadas pelo Governo, só que aquilo que o Estado leva mais tempo para enxergar por ter 645 municípios para administrar, nós [prefeitos] já enxergamos faz muito tempo, desde a semana passada. Portanto, a Baixada Santista sempre esteve na fase laranja e os municípios vão se comportar como tal, com autonomia para tomar decisões em relação a cada uma das novas cidades da nossa região metropolitana”, disse.
Plano São Paulo
Denominado ‘Plano São Paulo’, o governo estadual apresentou um plano de flexibilização progressiva que prevê cinco etapas. As regiões do estado foram classificadas em fases por cor, de acordo com os critérios definidos pela Secretaria Estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência para o Coronavírus.
A cor de cada região do mapa é determinada por uma série de critérios, entre eles taxa de ocupação de UTIs e total de leitos a cada 100 mil habitantes.
Esses indicadores são avaliados junto com dados de mortes, casos e internações por Covid-19 para determinar a fase em que se encontra cada região. A cada 7 dias será reavaliado. Depois, a cada 15 dias a região poderá se mover para fases menos restritivas. As fases poderão regredir conforme os indicadores sofram alterações.
- Fase 1, vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
- Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições
- Fase 3, amarela: abertura de um número maior de setores
- Fase 4, verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3
- Fase 5, azul: “normal controlado” – todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene
Pelo plano, as flexibilizações serão possíveis para:
- Cidades que tiverem disponibilidade de leitos de UTI na rede pública e privada
- Redução no número de casos da doença
- Com manutenção do distanciamento social nos ambientes públicos
- Uso obrigatório de máscaras
