A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (9), a condenação de seis réus por crimes praticados na comarca de Orlândia, no interior do estado, mas decidiu reduzir as penas de reclusão aplicadas na sentença de primeiro grau.
Os condenados são Marco Aurélio Gomes dos Santos, Eduardo Gomes dos Santos, Marcel de Camargo Fomin, Cristiane Forssell Ferrara Fomin, Saulo Trevisan Oliveira e Ayrton José Pereira Junior. Todos haviam recorrido da decisão anterior, mas, por unanimidade, o colegiado rejeitou as preliminares da defesa e deu provimento parcial aos recursos apenas para redimensionar as penas impostas.
De acordo com o acórdão, os irmãos Marco Aurélio e Eduardo Gomes dos Santos tiveram suas penas ajustadas para 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 24 dias-multa, no valor mínimo legal.
Já os outros quatro réus — Marcel Fomin, Cristiane Fomin, Saulo Oliveira e Ayrton Pereira Junior — tiveram as penas reduzidas para 4 anos e 8 meses de reclusão, também em regime semiaberto, além de 23 dias-multa, fixados no valor correspondente a dois salários mínimos cada.
O relator do processo foi o desembargador Klaus Marouelli Arroyo, acompanhado pelos colegas Fernando Simão, que presidiu a sessão, e Freitas Filho. A decisão foi unânime (V.U.).
